Denúncias de conteúdo e contato de autoridades

1. O que denunciar aqui

Use este canal para avisar sobre conteúdo exibido pelo FeedSink que seja ilegal ou impróprio: um artigo numa página compartilhada (endereços que começam com feedsink.com/s/), uma fonte do catálogo, um resultado do monitoramento ou da busca global. Em especial: material de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes, ameaça, incitação à violência, golpe e fraude.

Dois pedidos têm caminho próprio. Titular de direito autoral que quer a sua matéria fora do FeedSink: veja a página de remoção de conteúdo. Pedido sobre os seus próprios dados pessoais (acesso, correção, exclusão): veja a política de privacidade.

• Remoção de conteúdo (takedown)
• Política de Privacidade

2. Como denunciar

Escreva para abuso@feedsink.com. Você não precisa ter conta. Se o conteúdo está numa página compartilhada, o botão "Denunciar este conteúdo" no pé da própria página faz o mesmo aviso chegar à mesma fila, sem e-mail.

O que enviar: o endereço da página no FeedSink (copie da barra do navegador); o que há nela e por que você entende que viola a lei ou os Termos de Uso; e, se quiser retorno, um e-mail para resposta. O contato é opcional: a denúncia pode ser anônima.

Não anexe cópia do material, em especial quando se tratar de imagem de abuso: o endereço basta para o localizarmos, e encaminhar a cópia é, em si, um ato que a lei pune.

3. Em quanto tempo respondemos

Denúncia de crime grave — exploração sexual de crianças e adolescentes, ameaça à vida, terrorismo: ação imediata ao tomarmos conhecimento. Removemos primeiro e analisamos depois.

Denúncia sobre conteúdo de fonte pública — catálogo, monitoramento, busca global ou página compartilhada: primeira análise em até 48 horas.

Pedido de veículo sobre a própria matéria — direito autoral ou bloqueio de compartilhamento: resposta em até 5 dias úteis.

Ordem judicial ou ofício de autoridade: acusamos o recebimento no mesmo dia útil e cumprimos no prazo do documento.

4. O que fazemos ao receber

Registramos a entrada: data, hora, quem enviou e o que pede. Localizamos o conteúdo pelo endereço informado. Se o aviso não permitir localizar, respondemos pedindo o dado que falta, sem especular.

Agimos no nível adequado: retirar das telas de recomendação, bloquear a fonte ou, no caso de conteúdo ilegal, remover em definitivo de toda a plataforma e banir a fonte, como dizem os Termos de Uso (cláusula 8). Nada é removido sem registro do ato.

Respondemos a quem pediu, quando deixou contato, dizendo o que foi feito e quando. Registramos o desfecho junto da entrada: esse registro é o que prova o procedimento.

Não revelamos dados de usuário a quem denuncia nem a quem se diz vítima. Quem tem direito ao dado tem também o caminho legal para pedi-lo (seção 6).

5. O que acontece com o material

Conteúdo ilegal é removido em definitivo, sem cópia. Do que foi removido mantemos apenas a trilha administrativa do ato: o que saiu, quando e por qual motivo.

Quando autoridade competente determina a preservação de conteúdo ou de registros, o material é retido em ambiente separado e sob sigilo, pelo prazo determinado, e não é disponibilizado a terceiros sem a autorização judicial exigida em lei (Termos de Uso, cláusula 12).

Não fazemos monitoramento ativo nem geral do conteúdo privado das contas. Agimos sobre o que nos é comunicado.

6. Autoridades: ofícios e ordens judiciais

Autoridade policial, Ministério Público e Poder Judiciário escrevem para o mesmo endereço, abuso@feedsink.com, indicando o número do procedimento e o que se pede: identificação de conta, preservação, remoção ou fornecimento de registros. Acusamos o recebimento no mesmo dia útil. Ofício em papel pode ser digitalizado e enviado ao mesmo endereço; a sede da empresa está indicada nos Termos de Uso (cláusula 16).

Há procedimento interno escrito para esses pedidos: registro da entrada, localização da conta ou do conteúdo, preservação antes de qualquer remoção, execução no prazo do documento, resposta e registro do desfecho. Os registros de acesso a aplicações são guardados por 6 (seis) meses, sob sigilo, na forma do art. 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

Dados de usuário são fornecidos apenas a autoridade competente, com o fundamento legal exigido. Pedido sem esse fundamento recebe resposta indicando o caminho adequado.